DESEMBARGADOR GARANTE A VALIDADE DA LEI QUE REDUZ MENSALIDADES E ASSEGURA OS EMPREGOS DOS PROFESSORES NA PANDEMIA
O desembargador Rogério de Oliveira Souza, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RJ) suspendeu na sexta-feira (19/06) duas liminares que haviam sido concedidas determinando a não aplicação da Lei 8.864/20, que estabeleceu a redução de mensalidades do...
PROFESSORES TEM QUE PRESSIONAR DEPUTADOS E SENADORES CONTRA MPS QUE TIRAM DIREITOS
As Medidas Provisórias 936 e 927 que alteram, para pior, as leis trabalhistas na pandemia entrarão em pauta, no Congresso, para serem votadas na semana que se inicia. As duas medidas são de autoria do governo Bolsonaro/Guedes. O Sindicato dos Professores da Região dos...
AGORA É LEI: NA PANDEMIA, MENSALIDADES ESCOLARES TÊM QUE SER REDUZIDAS E OS EMPREGOS DOS PROFESSORES MANTIDOS
O governador Wilson Witzel sancionou a Lei 8864/2020 que determina, durante a pandemia do coronavírus, a redução das mensalidades em todos os segmentos de ensino particulares no estado do Rio de Janeiro, além de proibir a demissão dos professores e demais funcionários...
APROVADO PROJETO QUE REDUZ MENSALIDADES DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO E GARANTE EMPREGOS DOS PROFESSORES NA PANDEMIA
No dia 26/05 foi aprovado pela Assembleia Legislativa do estado (Alerj) o Projeto de Lei nº 2052/2020 que determina, durante a pandemia, a redução das mensalidades em todos os segmentos de ensino particulares no estado do Rio de Janeiro, incluindo: pré-escolar,...
MEDIDAS PROVISÓRIAS QUE PIORAM LEIS TRABALHISTAS PODEM SER VOTADAS A PARTIR DE HOJE (28), EM BRASÍLIA
As Medidas Provisórias 936 e 927 que alteram, para pior, as leis trabalhistas na pandemia entraram em pauta para serem votadas a partir de hoje pela Câmara dos Deputados, em Brasília. As duas medidas são de autoria do governo Bolsonaro. A 936 é aquela que...
ORIENTAÇÕES SOBRE DIREITO DE IMAGEM DOS PROFESSORES NO USO DA EAD
Professoras(es) dos estabelecimentos privados de ensino, nesse período de pandemia, a forma de ministrar aulas está sendo alterada, sendo solicitada pelos estabelecimentos de ensino a assinatura de um contrato para a cessão dos direitos de imagem e voz. Entendemos...
MP 936: SUPREMO DETERMINA QUE REDUÇÃO DE SALÁRIOS SÓ COM ACORDO COM OS SINDICATOS
O ministro Ricardo Lewandowski (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou o pedido de medida cautela do partido Rede Sustentabilidade e barrou uma fundamental parte da malfadada Medida Provisória nº 936/2020, determinando que qualquer corte da remuneração ou...
NOTA SOBRE A MP QUE POSSIBILITA A REDUÇÃO DE SALÁRIOS E A SUSPENSÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO
O governo federal publicou na noite dessa quarta-feira (01/04) a Medida Provisória nº 936/2020 que permite aos empregadores reduzir salários e até suspenderem os contratos de trabalho por dois meses, alegando a Pandemia. A MP determina que a redução salarial e a...
ATITUDES DE BOLSONARO COLOCAM EM RISCO A VIDA DO POVO BRASILEIRO
Mais uma vez, de forma irresponsável, o presidente Jair Bolsonaro tripudia com a saúde da população brasileira e inicia uma campanha nacional evocando o fim das restrições orientadas pelos cientistas, OMS e secretarias estaduais e municipais de saúde, em relação às...
SINPRO LAGOS ORIENTA PROFESSORES E PROFESSORAS A NÃO ACEITAREM PRESSÕES PARA A REDUÇÃO SALARIAL
O Sindicato dos Professores da Região de Lagos (Sinpro Lagos) alerta às professoras e professores dos estabelecimentos particulares de ensino a não aceitarem a pressão de seus empregadores, visando a redução salarial nesse momento tão sensível da pandemia do...