ENSINO À DISTÂNCIA: MEC INVESTIGA 11 UNIVERSIDADES PRIVADAS COM ALTA PROPORÇÃO DE ALUNOS POR PROFESSOR, INCLUINDO A ESTÁCIO
O Ministério da Educação (MEC) vai apurar se a alta proporção de alunos por professor em cursos de ensino à distância oferece risco à qualidade de ensino em 11 instituições particulares de ensino, incluindo a Universidade Estácio, que tem milhares de estudantes no...
LULA SANCIONA LEI QUE CRIMINALIZA PRÁTICAS DE BULLYING E CYBERBULLYING
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou integralmente a Lei Nº 14.811/2024 (na origem, o Projeto de Lei nº 4224/2021) que institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares,...
APÓS PRESSÃO DA SOCIEDADE, CÂMARA DE DEPUTADOS ADIOU VOTAÇÃO DO SUBSTITUTIVO SOBRE O NEM
A votação do substitutivo ao PL 5.230/2023 do Novo Ensino Médio, prevista para hoje (dia 13/12), em regime de urgência na Câmara dos Deputados, foi adiada para 2024, após pressão da sociedade, movimento sindical e academia. A partir de uma articulação do MEC com o...
ALERTA: CÂMARA DE DEPUTADOS QUER RESSUSCITAR O NEM
Apesar de necessitar de aperfeiçoamentos, o texto original do governo acolhe a maioria das demandas que vinham sendo reivindicadas pelo movimento sindical, estudantil e academia. No entanto, o substitutivo feito pelo relator da matéria, deputado Mendonça Filho (aquele...
TODOS OS PROFESSORES QUE TRABALHAM NAS ESCOLAS PARTICULARES TÊM DIREITO A 30 DIAS DE FÉRIAS EM JANEIRO
Os professoras e professores que trabalham nos estabelecimentos privados de ensino em todo o Estado do Rio de Janeiro têm direito a 30 dias de férias no mês de janeiro. É o que determina a lei estadual nº 6.158/2012 que criou o Calendário Único Escolar, com férias...
LANÇADO NA UFF O OBSERVATÓRIO NACIONAL DA VIOLÊNCIA CONTRA AS EDUCADORAS
Foi lançado no auditório Paulo Freire da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói, dia 11 de dezembro, o Observatório Nacional da Violência Contra as Educadoras/es. Com a presença do Coordenador-geral de Políticas Educacionais em...
FETEERJ E SINPROS PARTICIPARAM DA ETAPA ESTADUAL DA CONAE 2024
A plenária fez parte da preparatória da CONAE 2024, que vai ser realizada em Brasília, do dia 28 a 30 de janeiro de 2024, e tem como tema central o “Plano Nacional de Educação (PNE) 2024 -2034: Política de Estado para garantir a educação como um direito humano com...
LULA ENVIA AO CONGRESSO PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ENSINO MÉDIO
O presidente Lula enviou ao Congresso, dia 24/10, Projeto de Lei que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – Lei 13.415/2017). O PL altera o novo ensino médio, propondo a limitação e enquadramento ao currículo dos chamados Itinerários Formativos, além de...
NOTA DE PESAR: PROFESSOR JOSÉ LUIS MIRANDA ANTUNES, DIRETOR DO SINPRO LAGOS
A direção do Sindicato dos Professores da Região dos Lagos (Sinpro Lagos) comunica o falecimento do seu diretor de Administração e Finanças, professor José Luis Miranda Antunes, 55 anos. José Luis nos deixou precocemente, de mal súbito, nesta quarta-feira, dia 20 de...
SUPREMO APROVA A VALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL PARA OS SINDICATOS
Sinpro Lagos informa: O STF decidiu, por ampla maioria (10 a 1), no dia 11/09, em favor da legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento dos sindicatos que realizarem a negociação de convenções e acordos coletivos de trabalho (CCT/ACT) para as...