Uma pesquisa do Instituto Datafolha, realizada no final de dezembro, comprovou que a maioria da população é favorável à discussão em sala de aula sobre temas políticos e educação sexual. Estes temas tem sido alvo de ataques de grupos conservadores, religiosos e do próprio presidente eleito, além de ser a essência do projeto “Escola sem Partido”. Leia a matéria do jornal Folha de São Paulo sobre a pesquisa:
JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO: Para a maior parte da população, educação sexual e assuntos políticos devem ser temas tratados nas salas de aulas do país, segundo pesquisa Datafolha.
(…) O Datafolha ouviu 2.077 em 130 municípios nos dias 18 e 19 de dezembro. A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. O instituto perguntou aos brasileiros sobre os dois temas: educação sexual e discussão política em aula.
Veja a seguir os gráficos com as respostas sobre discussão política nas escolas:
A presença de assuntos políticos nas escolas tem o maior apoio: 71% concordam, sendo que 54% apoiam totalmente. O percentual de apoio a esse tema nas escolas é maior do que a discordância em todos os recortes analisados pelo instituto, seja por idade, renda, religião e preferência partidária, por exemplo.
A aprovação por assuntos políticos nas salas de aula cresce de acordo com a escolaridade. Entre aqueles que têm ensino superior, 83% concordam com a afirmação de que esse tema deve estar presente nas escolas.
Veja a seguir os gráficos com as respostas sobre educação sexual nas escolas:
Entre os 28% dos que se opõem à discussão política nas aulas, 20% dizem discordar totalmente. Os outros 8% discordam em parte.
Já o apoio à educação sexual nas escolas alcança 54%. O endosso é maior entre as mulheres do que entre homens (56% e 52%, respectivamente), mas fica empatado na margem de erro.
Quanto maior a escolaridade, maior também a anuência com a previsão desse conteúdo. Entre aqueles com ensino superior, o percentual é de 63%.
Apesar de haver consentimento maior, a educação sexual divide mais a opinião da população. O Datafolha mostra que, enquanto 35% das pessoas concordam totalmente, os que desaprovam totalmente também somam outros 35%.
Segundo a pesquisa Datafolha, a oposição à educação sexual só é superior em dois grupos: entre os que dizem ter votado em Bolsonaro (54% discordam com a adoção do tema) e entre evangélicos (53%).
Outra pesquisa realizada pelo instituto em 2016 com pais de estudantes na cidade de São Paulo mostrou que, nesse grupo, 83% apoiavam discussões sobre sexualidade com parte do conteúdo ensinado nas escolas.
Entre os críticos da educação sexual e também da presença de assuntos políticos nas aulas há o argumento de que o papel da escola é focar no ensino dos conteúdos considerados clássicos. Por outro lado, defensores desses conteúdos entendem que a escola tem um papel mais amplo na formação de cidadãos.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de 1996, define que a educação deve se vincular ao mundo do trabalho e à prática social, tendo por finalidade “o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania”. Já os parâmetros curriculares nacionais preveem a educação sexual nas escolas desde 1997.
Essa temática deve ser trabalhada em várias disciplinas na educação básica e é apontada por especialistas como forma de colaborar com o combate a problemas como gravidez precoce, doenças sexualmente transmissíveis, violência contra mulher e homofobia.
Após pressão de conservadores e religiosos, incluindo da bancada evangélica no Congresso, o governo Michel Temer esvaziou em 2017 menções a gênero e sexualidade da Base Nacional Comum Curricular. O documento define o que os alunos devem aprender na educação básica.
O próprio Bolsonaro já disse ser contra a abordagem da sexualidade nas instituições de ensino e que a escola deve se voltar às disciplinas. “Quem ensina sexo para a criança é o papai e a mamãe. Escola é lugar de aprender física, matemática, química. Fazer com que no futuro tenhamos um bom empregado, um bom patrão e um bom liberal”, afirmou em novembro.
Apontado como ideólogo do presidente eleito e das pessoas a seu redor, o escritor Olavo de Carvalho disse em entrevista à Folha que, “quanto mais educação sexual, mais putaria nas escolas”. “Está ensinando criancinha a dar a bunda, chupar pica, espremer peitinho da outra em público. Acham que educação sexual está fazendo bem, mas só está fazendo mal.”
O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, foi indicado por Olavo de Carvalho. No seu discurso de posse, Vélez criticou o que chama de “ideologia de gênero” e um suposto “marxismo cultural” na educação – leia a nota da Contee sobre a extinção da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação e sua substituição pela Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação.
PROJETO ESCOLA SEM PARTIDO
O combate a essas abordagens ganhou relevo após o ingresso de projetos de lei. Em 2014, os filhos de Bolsonaro apresentaram as primeiras proposições para criar o projeto Escola Sem Partido no Rio de Janeiro. Flávio fez a proposta na Assembleia Legislativa, e Carlos, na Câmara.
A iniciativa impulsionou o Escola Sem Partido, movimento criado em 2004 para combater uma suposta doutrinação de esquerda dos professores.
Até novembro de 2018, havia ao menos 181 projetos de lei em Câmaras Municipais e Assembleias em todo o país com teor semelhante, segundo levantamento do Movimento Educação Democrática.
Na Câmara dos Deputados, um projeto de lei similar tramitou até dezembro, mas acabou arquivado por não ter sido votado em comissão especial que o analisava. O texto prevê que os valores familiares devem ter “precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa”.
Movimentos que se opõem a discussões sobre gênero nas escolas ganham força desde a década de 1990 em vários países do mundo. Há iniciativas em ao menos 50 países em consonância com agendas religiosas como a oposição ao aborto, ao casamento homossexual e a um suposto risco de destruição da família.
Leia a matéria do jornalista Paulo Saldaña no site original da Folha de São Paulo.