O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu a lei que institui o programa de escolas cívico-militares do governo de São Paulo. A decisão tem validade até que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue uma ação sobre o tema. Com isso, toda a implementação do...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (09/07) o projeto de lei que regulamenta o Novo Ensino Médio. O texto, que já passou por uma votação anterior pelos deputados e outra pelo Senado, será enviado para sanção ou veto do presidente Lula. A grande vitória...
O projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Educação (2024-2034) foi assinado e enviado ao Congresso pelo presidente Lula no dia 26. Elaborado pelo Ministério da Educação (MEC) a partir de contribuições de um grupo de trabalho (GT), o projeto foi construído...
O Senado Federal aprovou dia 19 de junho o Projeto de Lei 5230/2023, com o objetivo de corrigir os problemas causados pela Reforma do Novo Ensino Médio (NEM), feita ainda no governo Temer, há sete anos. Por ter sido modificado, o PL terá que ser votado novamente pela...
A Comissão de Negociação da Feteerj, com a participação do Sinpro Lagos, se reuniu no dia 14 de maio com o com o Sinepe-RJ (patronal), para tratar do processo de renovação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2024 das professoras e professores que atuam na Educação...
O Sindicato dos Professores da Região dos Lagos (Sinpro Lagos), filiado à Feteerj, está em campanha salarial para a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) para as professoras e professores que trabalham nas instituições de ensino privadas da Educação Básica...
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