As Medidas Provisórias 936 e 927 que alteram, para pior, as leis trabalhistas na pandemia entraram em pauta para serem votadas a partir de hoje pela Câmara dos Deputados, em Brasília. As duas medidas são de autoria do governo Bolsonaro. A 936 é aquela que...
Professoras(es) dos estabelecimentos privados de ensino, nesse período de pandemia, a forma de ministrar aulas está sendo alterada, sendo solicitada pelos estabelecimentos de ensino a assinatura de um contrato para a cessão dos direitos de imagem e voz. Entendemos...
O ministro Ricardo Lewandowski (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou o pedido de medida cautela do partido Rede Sustentabilidade e barrou uma fundamental parte da malfadada Medida Provisória nº 936/2020, determinando que qualquer corte da remuneração ou...
O governo federal publicou na noite dessa quarta-feira (01/04) a Medida Provisória nº 936/2020 que permite aos empregadores reduzir salários e até suspenderem os contratos de trabalho por dois meses, alegando a Pandemia. A MP determina que a redução salarial e a...
Mais uma vez, de forma irresponsável, o presidente Jair Bolsonaro tripudia com a saúde da população brasileira e inicia uma campanha nacional evocando o fim das restrições orientadas pelos cientistas, OMS e secretarias estaduais e municipais de saúde, em relação às...
O Sindicato dos Professores da Região de Lagos (Sinpro Lagos) alerta às professoras e professores dos estabelecimentos particulares de ensino a não aceitarem a pressão de seus empregadores, visando a redução salarial nesse momento tão sensível da pandemia do...
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