O governo Bolsonaro/Guedes enviou texto para a Câmara dos Deputados que prevê que o Fundeb, que expira este ano, só seja retomado em 2022. A proposta do governo pode significar o fim da educação pública brasileira: milhares de escolas fechariam sem o Fundeb em 2021,...
A Pandemia atingiu em cheio a educação em nosso estado do Rio de Janeiro, em especial as professoras e professores das instituições de ensino privadas, com a suspensão das atividades presenciais desde o dia 17 de março, determinada pelo governador e por decretos...
O desembargador Rogério de Oliveira Souza, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RJ) suspendeu na sexta-feira (19/06) duas liminares que haviam sido concedidas determinando a não aplicação da Lei 8.864/20, que estabeleceu a redução de mensalidades do...
As Medidas Provisórias 936 e 927 que alteram, para pior, as leis trabalhistas na pandemia entrarão em pauta, no Congresso, para serem votadas na semana que se inicia. As duas medidas são de autoria do governo Bolsonaro/Guedes. O Sindicato dos Professores da Região dos...
O governador Wilson Witzel sancionou a Lei 8864/2020 que determina, durante a pandemia do coronavírus, a redução das mensalidades em todos os segmentos de ensino particulares no estado do Rio de Janeiro, além de proibir a demissão dos professores e demais funcionários...
No dia 26/05 foi aprovado pela Assembleia Legislativa do estado (Alerj) o Projeto de Lei nº 2052/2020 que determina, durante a pandemia, a redução das mensalidades em todos os segmentos de ensino particulares no estado do Rio de Janeiro, incluindo: pré-escolar,...
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