Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) adiaram por tempo indeterminado a votação sobre a constitucionalidade da lei que quer tirar o direito que o trabalhador e trabalhadora mais pobres têm de acionar a Justiça de graça. A reforma trabalhista do governo...
Nesta quarta, dia 9/05, a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5766 referente à Reforma Trabalhista (lei nº 13.467) está pautada para ser discutida no plenário do Supremo Tribunal Federal, a pedido do ministro relator Roberto Barroso. Esta ADI trata da questão da...
No dia 04/05, a nova diretoria plena da Feteerj, eleita no 12º Congresso, em março, para o quadriênio 2018/2022, realizou a primeira reunião em sua sede, no Centro do Rio de Janeiro. Como primeiro ponto de pauta foi feita a avaliação do 12º Congresso. Todos os...
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